Foi sancionado, no último dia 9 de março, o Plano de Cargos e Carreira do Magistério da prefeitura Municipal de Apodi... Logo, logo - em abril - lincarei o mesmo aqui neste espaço já com meus comentários a respeito.... 1º quero ver como fica....
quinta-feira, 12 de março de 2009
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
REBATENDO AS ACUSAÇOES
APODI - Ontem foi divulgada neste veículo matéria acusando o presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, João Evangelista, de incoerência nos atos administrativos, devido à locação de um veículo e a contratação de serviços de assessoria administrativa para a Câmara, o que segundo a matéria seriam atos abusivos.
"Em primeiro lugar, o jornal não procurou ouvir a minha versão, o que já se configura numa tentativa de deturpar os fatos, e depois, não existe nenhuma irregularidade na locação de um veículo para atender as necessidades dos vereadores, o que está previsto no orçamento para 2009, que inclusive foi aprovado pela gestão passada, que ao invés de dotar a compra de um veículo para a Câmara, aprovou dotação para o gabinete da prefeita, no valor de R$ 110.000,00", rebate Evangelista.
O presidente da câmara acrescenta que é do conhecimento de todos os vereadores, em especial daqueles que já exerceram mandato, que a Câmara Municipal só pode executar despesas se existir a devida dotação orçamentária, e no orçamento aprovado no ano passado não existem recursos destinados à compra de veículo, o que se configuraria num ato ilegal. "Mas será de nossa responsabilidade alocar valores para no orçamento de 2010 no sentido de sanar este contrato que sempre existiu no Legislativo, mas somente agora teve ampla divulgação, numa ação inédita da presidência da Casa", destaca.
Para o vereador Paulo de Teleço (PPS), vice-presidente da Câmara, a transparência e a coerência fazem parte da atual administração legislativa, tanto é que todos os atos da mesma são amplamente divulgados e publicados na imprensa oficial. "Reiteramos que as decisões são tomadas com o devido comunicado aos vereadores que costumam frequentar a sede do Legislativo desde a sua instalação, mas ressalte-se que a presidência tem poderes para tomar decisões que visem atender às expectativas do povo", diz.
"É nosso compromisso prestar contas ao povo apodiense, o que estaremos fazendo mensalmente e esperamos que isso sirva de exemplo aos demais poderes", frisou o vereador Chico de Marinete, adiantando que todos os atos legislativos irão receber ampla divulgação para que todos possam constatar que existem vereadores preocupados em exercer o seu mandato com a dignidade do voto que lhes foi confiado.
Para Evangelista, outro fato que demonstra falta de conhecimento do responsável pela acusação é fazer cálculos de valores tomando por base quatro anos de mandato de presidente, o que na realidade e legalidade só são dois anos. Esse é o tempo de mandato do Executivo, no qual se poderia efetivar projeções dessa natureza. "São boatos com a clara intenção de prejudicar a imagem de um Legislativo que iniciou o mandato há pouco mais de um mês", diz.
De acordo com o vereador Genivan Varela (PC do B), "não existe contradição nas ações do Legislativo, uma vez que da mesma forma como reduzimos despesas no contrato do aluguel do imóvel para a sede da Câmara, também economizamos nos referidos contratos de locação de veículos e de assessoria administrativa, o que pode ser observado nas despesas realizadas pelo Legislativo". Quanto à contratação de uma assessoria administrativa, o presidente da câmara afirma que não existe nenhuma contradição, "uma vez que da forma como reduzimos as despesas no contrato de aluguel do imóvel da sede da Câmara, também economizamos na locação do veículo e na contratação da assessoria, o que está exposto de forma transparente", explica.
A Câmara Municipal, segundo o vereador Ângelo Suassuna (PV), mesmo estando de recesso, tem trabalhado e recebido o povo que busca por soluções de seus problemas. "Como, por exemplo, os universitários que procuraram esta casa e realizamos reunião com a presença de sete, dos nove vereadores. Também foi realizada reunião com os comandos da Polícia Militar e Civil de nosso município, a fim de tratar da segurança de todos os apodienses e região", cita.
Quanto ao suposto autoritarismo do presidente da casa, insinuado na matéria, Evangelista esclarece: "Recebi a unanimidade dos votos para a presidência e tenho mantido diálogo com todos os vereadores e as decisões pertinentes a todos são discutidas com os mesmo", garantindo ao povo apodiense que sua gestão será pautada na coerência e na transparência, através de ampla divulgação de todos os seus atos.
E para garantir essa transparência, convoca a imprensa e o povo de Apodi para fiscalizar as ações do Legislativo, "pois só assim poderemos mostrar a nossa capacidade, mas esperamos que as bandeiras politiqueiras sejam colocadas de lado, pois temos que trabalhar pelo bem-estar de nosso povo e do desenvolvimento de nossa terra", alerta.
Por fim, Evangelista confirma que as portas da Câmara estão abertas para qualquer cidadão acompanhar os trabalhos e averiguar com clareza de precisão onde os recursos estão sendo empregados. "Para termos uma idéia, o orçamento da Câmara foi de R$1.410.000,00 para todo o ano, pouco menos do que foi aprovado para o Gabinete da prefeita e um pouco mais do que foi também aprovado pela legislação passada da Câmara, para o carnaval deste ano", conclui.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
ESTADO ADIA INÍCIO DAS AULAS
Os alunos da rede estadual de ensino – que voltariam às aulas nesta segunda-feira – terão quase um mês a mais de “férias”. É que o início do ano letivo foi adiado para o dia 02 de março, conforme portaria a ser publicada ainda hoje no Diário Oficial. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), o adiamento atende apelo das prefeituras do interior do Estado, para que as aulas iniciem juntas. Já para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), o Estado optou pelo adiamento por entender que a categoria não vai iniciar as aulas enquanto não for concluída a negociação salarial a partir do Piso Único Nacional, aprovado em julho passado.
O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, explicou que, se as aulas inciassem na segunda-feira, como previsto, os alunos da área rural seriam os principais prejudicados. Isso porque, segundo ele, o transporte dos alunos da rede estadual é feito junto com os alunos do município – que só iniciam as aulas em março. “Nós repassamos os recursos do transporte escolar para a Prefeitura, em forma de convênio. Como os prefeitos alegaram dificuldade de começar as aulas agora, decidimos esperar”, justificou Ruy Pereira. O secretário não soube informar quantos municípios do Estado vão iniciar as aulas em março, já que alguns - inclusive Natal - mantiveram o início do calendário para 02 de fevereiro.
Mesmo diante dos questionamentos, Ruy Pereira garantiu que não vai haver prejuízo de carga horária aos quase 350 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino. Ele admitiu, entretanto, que nem os alunos, nem os professores, foram informados da mudança das datas. “Quando sair no Diário Oficial as pessoas vão tomando conhecimento”, justificou.
O secretário negou que a decisão atenda à pressão de greve indicada pelo Sinte/RN, cobrando negociação em torno do novo piso salarial. “Não tem nada haver. Inclusive temos uma reunião para discutir a pauta com o sindicato na próxima quinta-feira. Os encaminhamentos estão sendo feitos”, assegurou.
A presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, entretanto, discorda. Ao ser procurada pela TRIBUNA DO NORTE, ela admitiu que ainda não havia tomado conhecimento formalmente do adiamento do início das aulas, mas reconheceu a medida como resultado da pressão da categoria. “Dessa forma, vamos manter o indicativo de greve para o dia 02 de março. Isso permanece enquanto não houver negociação”, assegurou a presidente do Sinte.
IMPASSE NA NEGOCIAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) estão vivenciando um impasse na implementação do piso salarial de R$950. Isso porque, o secretário entende que o novo piso é válido para professores com jornada de 40 horas. Como no RN os docentes trabalham em regime de 30 horas, o salário deve ser calculado de forma equivalente, ou seja, R$712.
Fátima Cardoso rebate, afirmando que a lei se refere a 40 horas como tempo limite, e não como carga horária máxima. Ela acrescenta ainda que, dessa forma calculada, os professores de nível superior, que deveriam receber um salário com 40% de acréscimo, também serão prejudicados.
O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, explicou que, se as aulas inciassem na segunda-feira, como previsto, os alunos da área rural seriam os principais prejudicados. Isso porque, segundo ele, o transporte dos alunos da rede estadual é feito junto com os alunos do município – que só iniciam as aulas em março. “Nós repassamos os recursos do transporte escolar para a Prefeitura, em forma de convênio. Como os prefeitos alegaram dificuldade de começar as aulas agora, decidimos esperar”, justificou Ruy Pereira. O secretário não soube informar quantos municípios do Estado vão iniciar as aulas em março, já que alguns - inclusive Natal - mantiveram o início do calendário para 02 de fevereiro.
Mesmo diante dos questionamentos, Ruy Pereira garantiu que não vai haver prejuízo de carga horária aos quase 350 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino. Ele admitiu, entretanto, que nem os alunos, nem os professores, foram informados da mudança das datas. “Quando sair no Diário Oficial as pessoas vão tomando conhecimento”, justificou.
O secretário negou que a decisão atenda à pressão de greve indicada pelo Sinte/RN, cobrando negociação em torno do novo piso salarial. “Não tem nada haver. Inclusive temos uma reunião para discutir a pauta com o sindicato na próxima quinta-feira. Os encaminhamentos estão sendo feitos”, assegurou.
A presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, entretanto, discorda. Ao ser procurada pela TRIBUNA DO NORTE, ela admitiu que ainda não havia tomado conhecimento formalmente do adiamento do início das aulas, mas reconheceu a medida como resultado da pressão da categoria. “Dessa forma, vamos manter o indicativo de greve para o dia 02 de março. Isso permanece enquanto não houver negociação”, assegurou a presidente do Sinte.
IMPASSE NA NEGOCIAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) estão vivenciando um impasse na implementação do piso salarial de R$950. Isso porque, o secretário entende que o novo piso é válido para professores com jornada de 40 horas. Como no RN os docentes trabalham em regime de 30 horas, o salário deve ser calculado de forma equivalente, ou seja, R$712.
Fátima Cardoso rebate, afirmando que a lei se refere a 40 horas como tempo limite, e não como carga horária máxima. Ela acrescenta ainda que, dessa forma calculada, os professores de nível superior, que deveriam receber um salário com 40% de acréscimo, também serão prejudicados.
FONTE: Tribuna do Norte
Assinar:
Postagens (Atom)
